1. Introdução
A CondoBlack Finance valoriza a privacidade e a proteção das informações dos titulares de dados pessoais. Esta Política tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, as práticas adotadas no tratamento de dados, as finalidades, as bases legais aplicáveis e os direitos garantidos aos titulares.
2. Quem deve utilizar o site e/ou aplicativo
O site e o aplicativo da CondoBlack Finance destinam-se a síndicos, conselheiros, administradoras de condomínios e demais representantes ou interessados em soluções financeiras para condomínios residenciais e comerciais. O uso deve ocorrer de forma adequada, conforme estas diretrizes e os Termos de Uso aplicáveis.
3. Dados coletados
A CondoBlack Finance poderá coletar, conforme o contexto da interação, os seguintes dados pessoais:
- Dados cadastrais: nome, CPF, RG, data de nascimento, cargo ou função no condomínio;
- Dados de contato: e-mail, telefone, WhatsApp, cidade e estado;
- Dados profissionais: vínculo com condomínio ou administradora;
- Dados de navegação: endereço IP, identificadores de dispositivo, cookies, páginas acessadas, datas e horários;
- Dados fornecidos espontaneamente em formulários, atendimento ou interações.
4. Finalidades da coleta
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Atender solicitações, dúvidas e contatos enviados pelo usuário;
- Apresentar soluções financeiras adequadas ao perfil informado;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
- Aprimorar a experiência de navegação e os serviços oferecidos;
- Comunicações institucionais, informativas e, quando autorizado, de marketing;
- Prevenção a fraudes e segurança das operações.
6. Compartilhamento de dados
Os dados poderão ser compartilhados, observada a finalidade e a base legal aplicável, com:
- Parceiros operacionais e instituições financeiras parceiras envolvidas na prestação das soluções;
- Prestadores de serviços tecnológicos, de hospedagem, comunicação e atendimento;
- Autoridades públicas, judiciais ou regulatórias, mediante obrigação legal ou ordem competente.
A CondoBlack Finance não comercializa dados pessoais.
7. Armazenamento dos dados
Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos legais, regulatórios e contratuais. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo nas hipóteses previstas em lei.
8. Bases legais
- Consentimento do titular, quando aplicável;
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Legítimo interesse, observados os direitos e liberdades fundamentais;
- Proteção ao crédito, prevenção à fraude e segurança do titular.
9. Direitos dos usuários
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade, observadas as regras aplicáveis;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre compartilhamento;
- Revogação do consentimento.
10. Como exercer direitos
O titular pode exercer seus direitos por meio do contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail: [INSERIR E-MAIL DO DPO]. A CondoBlack Finance poderá solicitar informações adicionais para confirmação da identidade.
11. Segurança dos dados
A CondoBlack Finance adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
12. Contato do DPO
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [INSERIR NOME DO REPRESENTANTE LEGAL] — E-mail: [INSERIR E-MAIL DO DPO].
13. Atualizações da política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível no site oficial da CondoBlack Finance, com indicação da data da última atualização.